Privacidade e proteção de dados
Política de Privacidade
Última atualização: 18 de outubro de 2026.
Controlador
O controlador dos dados tratados no contexto deste site é GOMES E PEDROSA ADVOCACIA, que se apresenta como Gomes e Pedrosa Advogados (GPA), CNPJ 62.031.336/0001-79.
Endereço: Av. das Américas 17.150, Bloco 1, Sala 148, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.
Para questões de privacidade e exercício de direitos, escreva para [email protected]. Também é possível contatar o escritório pelo WhatsApp oficial. Não há, nesta política, designação nominal de encarregado.
1. Escopo do site
O site apresenta informações institucionais e profissionais do escritório e oferece um formulário para envio de mensagens de contato. Não oferece cadastro, área de cliente, newsletter ou inscrição no BIS.
Os links de e-mail, WhatsApp e Instagram direcionam a serviços externos. Ao escolhê-los, a pessoa passa a interagir com o respectivo serviço, sujeito aos termos e avisos de privacidade desse fornecedor.
2. Dados e finalidades
Dados técnicos de navegação
Para entregar e proteger as páginas, a infraestrutura de hospedagem pode processar dados técnicos da conexão, como endereço IP, data e hora, página solicitada, navegador, cabeçalhos e status da resposta. Esses dados são usados para disponibilizar o site, diagnosticar falhas e proteger a infraestrutura.
Na resposta técnica examinada, havia cabeçalhos de Network Error Logging (NEL). Quando habilitado pelo navegador e pela configuração, esse mecanismo pode enviar ao provedor relatórios técnicos de falhas de rede. A configuração e a retenção aplicáveis dependem do produto e da conta de hospedagem.
Armazenamento funcional no navegador
A aplicação usa o armazenamento temporário da sessão sessionStorage para restaurar a posição de rolagem durante a navegação. Esse dado fica no navegador e não é enviado ao GPA pela aplicação. O código examinado não define cookies próprios nem utiliza localStorage.
Mensagens enviadas pelo formulário
Se você enviar uma mensagem pelo formulário, serão tratados seu nome, e-mail e o conteúdo da mensagem para receber e responder ao contato. Não envie documentos, informações sensíveis ou detalhes confidenciais de um caso por esse canal.
A mensagem é encaminhada pelo serviço FormSubmit à caixa institucional [email protected], hospedada pelo Gmail. O FormSubmit informa que mantém as submissões por 30 dias; depois disso, a retenção na caixa de e-mail depende das configurações e práticas aplicáveis ao Gmail. O site não mantém uma base própria de mensagens. Os provedores podem processar conteúdo e dados técnicos conforme seus serviços e avisos de privacidade.
Informações profissionais e imagens
O site pode exibir nomes, funções, registros profissionais e retratos da equipe para identificação institucional e apresentação do escritório, observadas as aprovações aplicáveis a cada pessoa e publicação.
3. Bases legais
O tratamento é limitado às finalidades descritas nesta política. As mensagens do formulário são usadas para receber e responder à solicitação; a base legal aplicável é avaliada conforme o contexto do contato. Conforme a operação concreta, também podem ser aplicáveis o cumprimento de obrigação legal, a proteção e segurança do site e o legítimo interesse após avaliação de necessidade, expectativas e salvaguardas. Informações profissionais e imagens são usadas para apresentação institucional, respeitadas as autorizações e os direitos das pessoas retratadas.
O GPA não utiliza consentimento como justificativa geral para todos os tratamentos.
4. Hospedagem e compartilhamento
O site é hospedado e distribuído pela Cloudflare Pages. Para encaminhar mensagens do formulário, utiliza o FormSubmit, que recebe os dados, mantém as submissões por 30 dias conforme informa sua documentação e encaminha as mensagens à caixa institucional no Gmail. O código-fonte e o fluxo de integração contínua usam GitHub, que não recebe mensagens de visitantes. Esses fornecedores podem processar dados técnicos e o conteúdo necessário à entrega, conforme configurações, contratos e avisos próprios.
Os serviços de infraestrutura podem processar dados em mais de um país. A localização, os subprocessadores e os mecanismos contratuais aplicáveis dependem dos termos e da configuração das contas utilizadas. O site também contém links para serviços externos de comunicação e rede social, que só são acionados por escolha do visitante.
5. Armazenamento e retenção
A aplicação não mantém banco de dados nem cópia própria das mensagens. O FormSubmit informa que mantém as submissões por 30 dias; as mensagens encaminhadas podem permanecer na caixa institucional e os provedores podem manter registros técnicos conforme as configurações, os prazos aplicáveis a cada serviço e as obrigações legais pertinentes. A posição de rolagem é mantida temporariamente no armazenamento de sessão do navegador.
Quando aplicável, o art. 15 do Marco Civil da Internet prevê a guarda de registros de acesso a aplicações pelo prazo de seis meses, sob sigilo e em ambiente controlado e seguro. A forma de guarda e os prazos de cada serviço devem corresponder à operação efetivamente configurada.
6. Direitos da pessoa titular
A pessoa titular pode solicitar, conforme a legislação aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando cabível, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei.
O GPA poderá solicitar informações proporcionais para localizar o dado e confirmar a identidade, sem exigir dados excessivos.
7. Segurança e atualizações
O GPA adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do site e dos dados tratados. Nenhuma transmissão ou sistema pode ser considerado absolutamente livre de riscos. Esta política deverá ser atualizada se mudarem as funcionalidades, os fornecedores ou as práticas de tratamento.
Canal para solicitações
Os pedidos podem ser encaminhados a [email protected].